Termos de Uso

1. Quem somos

O site é operado por:

• Razão social: 69.334.286 THOMAS JONES CACCAVALE AZEM MOFARREJ
• Nome de fantasia / marca: CURVVA
• CNPJ: 69.334.286/0001-48
• Endereço: [ENDEREÇO]
• Contato: WhatsApp +55 11 97383-7700, Instagram @curvvacamisas e e-mail curvvacamisas@gmail.com

2. O que é o site

O site é uma loja virtual de camisas de futebol, novas e usadas. Aqui você consulta o catálogo, vê fotos e descrições de cada peça, monta um carrinho, calcula o frete, paga e acompanha o pedido. Cada peça anunciada é uma unidade única: quando ela é vendida, deixa de estar disponível.

3. Cadastro, dados informados e responsabilidade

• Hoje a compra não exige criar uma conta. Para comprar, você informa nome, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega.
• Você é responsável pela veracidade e pela atualização dos dados que informa. Dados errados, principalmente de endereço, podem atrasar ou impedir a entrega.
• Só podem comprar pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Menores devem ser representados ou assistidos por um responsável legal.
• Use apenas o seu CPF e meios de pagamento dos quais você é titular ou está autorizado a usar.
• Se no futuro o site passar a ter contas de usuário, você será responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com ela.

4. Regras de uso e condutas proibidas

Ao usar o site, você concorda em não:

• fornecer dados falsos, de terceiros sem autorização, ou usar meios de pagamento que não são seus;
• tentar fraudar pagamentos, pedidos, cupons ou o sistema de reserva das peças;
• invadir, testar vulnerabilidades, sobrecarregar ou tentar acessar áreas restritas do site (como o painel administrativo);
• usar robôs, scripts ou coleta automática de dados (scraping) sem autorização por escrito;
• copiar, reproduzir ou explorar comercialmente fotos, textos, layout ou a marca do site sem autorização;
• inserir vírus ou qualquer código que prejudique o site ou outros usuários;
• usar o site para atividade ilegal ou para ofender, ameaçar ou prejudicar outras pessoas.

Se identificarmos violação, podemos cancelar pedidos em andamento, bloquear o acesso e adotar as medidas legais cabíveis. Em caso de cancelamento por nossa iniciativa, os valores já pagos serão devolvidos, salvo se houver prejuízo comprovado causado pela conduta.

5. Compra, preço, pagamento e entrega

• Preços e informações: os preços são em reais e as informações essenciais da peça (tamanho, condição, estado) constam no anúncio. Em peças usadas, descrevemos o estado de conservação e as imperfeições com detalhe e fotos.
• Peça única e reserva: ao criar o pedido, a peça fica reservada para você enquanto o pagamento é confirmado. Se o pagamento não for confirmado no prazo do meio escolhido (Pix, boleto), o pedido é cancelado e a peça volta a ser vendida.
• Pagamento: é processado pelo Mercado Pago. Nós não armazenamos os dados do seu cartão. O pedido só é confirmado depois da aprovação do pagamento.
• Frete e prazo: o valor e o prazo estimado são calculados pelo CEP de destino no momento da compra. O prazo conta a partir da confirmação do pagamento e da postagem, e é uma estimativa da transportadora.
• Indisponibilidade e erro evidente: se, depois do pagamento, a peça se mostrar indisponível (por exemplo, por dano constatado antes do envio) ou se o anúncio tiver um erro evidente de preço, entraremos em contato e devolveremos integralmente o que você pagou, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.

6. Trocas, devoluções e garantia

O direito de arrependimento, a troca de tamanho e a garantia contra defeitos estão na nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte destes Termos.

7. Propriedade intelectual

• A marca CURVVA, o logotipo, o layout do site, os textos e as fotografias produzidas por nós pertencem à 69.334.286 THOMAS JONES CACCAVALE AZEM MOFARREJ ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitido copiar ou usar sem autorização por escrito.
• Nomes, escudos e marcas de clubes, seleções, fabricantes e ligas citados no site pertencem aos seus respectivos titulares. Eles são usados apenas para identificar as peças à venda. A CURVVA não é afiliada, patrocinada nem autorizada por esses titulares.

8. Responsabilidade

• Nos esforçamos para manter o site no ar e funcionando, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de provedores. Não respondemos por danos causados por indisponibilidade do site que não tenham relação com uma compra sua.
• Não respondemos por danos causados por informações incorretas fornecidas por você, por uso indevido do site ou por atos de terceiros que não estejam sob nosso controle.
• O site pode ter links para serviços de terceiros (como Instagram e WhatsApp), que têm seus próprios termos e políticas.
• Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por vício ou defeito do produto ou do serviço, nem por fato do produto (acidente de consumo), nem qualquer outro direito que o CDC assegura a você. Cláusula que fosse contra isso não teria validade (art. 51 do CDC).

9. Privacidade e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

10. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo desta página. Mudanças relevantes serão destacadas no site, e as novas regras valem para compras feitas a partir da atualização. Compras já feitas seguem as regras vigentes na data da compra.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, conforme o CDC. Antes de qualquer medida, você pode falar com a gente pelos canais acima, e faremos o possível para resolver de forma amigável.